Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro

Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)

Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante

Simples Nacional, com detalhes sobre as alíquotas aplicáveis e obrigações fiscais

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.